É com profundo orgulho e satisfação que o Comitê Paralímpico Brasileiro informa a abertura de mais um canal de comunicação direta com a sociedade. Desta feita, com o propósito de promover a aperfeiçoamento no estatuto social da entidade. Será uma consulta pública, geral e irrestrita. Trata-se de uma forma de aperfeiçoar as bases normativas deste Comitê, dando vez e voz a todos os segmentos, sem intermediários.
Queremos receber sugestões, críticas, comentários dos nossos filiados, colaboradores, atletas, técnicos, professores e admiradores, para mantermos o CPB na vanguarda da governança desportiva nacional.
É importante ressaltar que fomos uma das primeiras entidades do SND (Sistema Nacional do Desporto) do Ministério do Esporte a estabelecer o limite de uma reeleição para seus dirigentes – antes mesmo de este dispositivo ser regulamentado em projeto de lei no Congresso Nacional. Disponibilizamos de forma clara e fácil todas as nossas contas públicas no site do CPB, além de concedermos total autonomia e isenção ao conselho fiscal e de atletas.
Preservamos os valores versados na Carta Magna brasileira, a Constituição Federal, que recém-completou 30 anos de promulgação, segundo a qual “todo o poder emana do povo”. Cremos que o momento atual do esporte, do país, da sociedade de uma forma geral pleiteia uma unidade colaborativa, de modo que todos os setores possam se ajudar e possam fazer as instituições avançarem.
Isto posto, este Comitê Paralímpico receberá, analisará e deliberará, por intermédio de uma comissão formada por representantes de diversos setores do nosso segmento, acerca da viabilidade técnica e legal de cada uma das propostas enviadas.
As mesmas devem ser subemtidas no período do dia 2 ao 25 de janeiro de 2019 para o seguinte endereço eletrônico: presidencia@cpb.org.br. As mensagens devem conter as seguintes informações: Nome, RG e CPF (opcionais), dispositivo a ser alterado e proposta de alteração (obrigatórios).
Leia aqui o Estatuto Social vigente do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Confira a versão acessível do Estatuto Social do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Fica garantida a toda proposta que não for antijurídica, não ferir os valores, a missão e a visão do CPB e ainda não afrontar dispositivos infralegais, deliberação pela Assembleia Geral do Comitê Paralímpico Brasileiro, a realizar-se em março de 2019.
Desta forma, acreditamos contribuir com o desenvolvimento não só do movimento paralímpico nacional, mas no esporte como um todo.
Mizael Conrado de Oliveira
Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro
