CANAL DE DENÚNCIAS

Como pilar central de seu Programa de Compliance, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) disponibiliza um Canal de Denúncias independente, seguro e operado por uma empresa especializada. A ferramenta está acessível 24 horas por dia, sete dias por semana, a funcionários, atletas, conselheiros, fornecedores, prestadores de serviço, patrocinadores, parceiros e quaisquer terceiros, podendo ser utilizada via telefone (0800), portal eletrônico, aplicativo ou WhatsApp. 

O canal é o meio adequado para reportar violações ou suspeitas de descumprimento do Código de Conduta Ética e dos normativos internos, abrangendo condutas como fraudes, assédio, discriminação e conflitos de interesse. Para garantir a integridade do processo, o CPB assegura: 

• Confidencialidade: o canal garante o sigilo total do seu relato. As informações são protegidas e o acesso é restrito aos responsáveis pela apuração, assegurando um ambiente seguro para denúncias anônimas ou identificadas. 
• Proteção: garantia de não retaliação para denúncias realizadas de boa-fé. 

Observação: o Canal de Denúncias deve ser utilizado exclusivamente para este fim. Para dúvidas ou atendimentos gerais, deve-se utilizar o canal “Fale Conosco”. 

ACESSE AO CANAL DE DENÚNCIAS E COMITÊ DE ÉTICA DO CPB

COMITÊ DE ÉTICA

O Comitê de Ética atua como órgão de assessoramento ao Conselho de Administração, exercendo suas funções de forma independente, técnica e imparcial. Sua principal missão é zelar pela observância das normas éticas do CPB e supervisionar o tratamento das denúncias. 

O Comitê possui uma composição plural e diversa, com mandato de dois anos (permitida a recondução), sendo formado por três membros indicados pelo Conselho de Administração: 

1. Um membro externo independente; 
2. Um membro do próprio Conselho de Administração; 
3. Um colaborador do quadro interno do CPB. 

Fluxo de Tratamento das Denúncias 

O modelo de integridade do CPB é estruturado sob o princípio da segregação de funções, garantindo que cada etapa da denúncia seja tratada com o devido rigor: 

• Recebimento e Registro: As informações são captadas e organizadas pela plataforma externa do Canal de Denúncias. 
• Triagem e Apuração: O Departamento de Compliance realiza a classificação do tipo da manifestação e a apuração preliminar dos fatos, conduzindo a apuração conforme a complexidade e o grau de urgência do caso.   
• Relatório e Análise: Após a apuração, o departamento de Compliance elabora um relatório técnico que é encaminhado ao Comitê de Ética.
• Deliberação: De posse do relatório, o Comitê analisa a gravidade dos fatos e recomenda os próximos passos, que podem variar entre o aprofundamento das investigações (novas diligências), a aplicação de medidas disciplinares ou a adoção de ações corretivas. 

Essa estrutura assegura que o processo de apuração seja totalmente alinhado às melhores práticas de governança, garantindo justiça e transparência em todas as decisões. 

MEMBROS

• Fayola Cajuella – colaboradora do quadro interno do CPB
• Marcel Belfiore – membro externo independente
• José Higino – membro do Conselho de Administração