O Comitê Paralímpico Brasileiro abriu no início deste ano uma consulta pública para a atualização e aperfeiçoamento do seu estatuto social. A medida é inédita e visa aprimorar as bases normativas do Comitê sem intermediários. As propostas poderão ser enviadas até o dia 25 de janeiro. Mais detalhes sobre a iniciativa podem ser encontrados aqui.
Leia aqui o Estatuto Social vigente do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Confira a versão acessível do Estatuto Social do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Todas as sugestões serão analisadas por uma comissão formada por representantes de diversos setores do segmento paralímpico. Toda proposta que não for antijurídica, não ferir os valores, a missão e a visão do CPB e ainda não afrontar dispositivos infralegais, passarão por deliberação na Assembleia Geral do CPB, a realizar-se em março de 2019.
“Preservamos os valores versados na Carta Magna brasileira, a Constituição Federal, que recém-completou 30 anos de promulgação, segundo a qual ‘todo o poder emana do povo’. Cremos que o momento atual do esporte, do país, da sociedade de uma forma geral pleiteia uma unidade colaborativa, de modo que todos os setores possam se ajudar e possam fazer as instituições avançarem”, disse Mizael Conrado, ex-jogador de futebol de cinco (para cegos), bicampeão paralímpico em Atenas-2004 e Pequim-2008, e presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Vale ressaltar que o CPB foi uma das primeiras entidades do Sistema Nacional do Desporto (SND) do Ministério do Esporte a estabelecer o limite de uma reeleição para seus dirigentes – antes mesmo de o dispositivo ser regulamentado em projeto de lei. A entidade ainda Disponibiliza de forma clara todas as nossas contas públicas em seu site, além de conceder total autonomia e isenção ao conselho fiscal e de atletas.
“O Conselho de Atletas enxerga este momento como oportuno para que possamos fazer reflexões e entregar propostas que possam vir ao encontro dos nossos anseios, reivindicações e necessidades. Enfatizamos que essa é uma oportunidade ímpar para que possamos ter participação em um instrumento tão importante para os atletas”, disse Simone Rocha Camargo, atleta do goalball e presidente do Conselho de Atletas.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
